PONTA PORÃ: Municipalização do trânsito é o exemplo que está acontecendo na vizinha Dourados e que deveríamos adotar aqui em Ponta Porã. O Vereador Ludimar Novais (PPS), em seu pronunciamento na sessão ordinária da Câmara Municipal de Ponta Porã em data de 28 de abril, manifestou que as lombadas eletrônicas não rendem 1 real para a município, e que acredita ser uma boa medida municipalizar o trânsito de Ponta Porã, com o propósito de que os recursos arrecadados nas multas fiquem aqui e sejam investidos em melhorias aqui na cidade.

Lembrou que na cidade de Dourados/MS o prefeito Murilo Zauith (DEM) desativou as lombadas eletrônicas e vai municipalizar o trânsito, uma vez que verificou que as multas oriundas das lombadas não rendem um centavo para Dourados.

Ludimar mencionou que o dinheiro arrecadado na aplicação das multas vai integralmente para as empresas que prestam serviços das lombadas e para o governo do Estado do Mato Grosso do Sul, e que a cidade de Ponta Porã não recebe nada em contrapartida.

“Fica fácil entender porque Ponta Porã está tão abandonado nas sinalizações de trânsito, sejam elas horizontais, verticais e redutores de velocidade, no centro e principalmente nos bairros, pois nenhum centavo dos recursos das multas das lombadas são revertidos para melhorias do transito em nossa cidade, o ideal seria arrancar todos esses redutores eletrônicos, por mim municipalizaria o trânsito como em Dourados, e reverteria toda a arrecadação das multas para melhorias do transito daqui, que está completamente um caos há muito tempo” encerrou Ludimar.

A Constituição Federal de 1988 (artigo 158, inciso III) determina que 50% da receita de IPVA arrecadada pelos Estados sejam repassados aos respectivos municípios.

 

Ricardo Zacarias